A coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça divulgou o resultado das audiências concentradas de revisão da situação de crianças e adolescentes abrigadas no Maranhão. Na mobilização nacional, realizada no último dia 27, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu em todo o pais a verificação da situação pessoal, e processual de crianças e adolescentes institucionalizados em abrigos.
De acordo com o relatório das atividades, foram realizadas audiências em São Luís, pelos juízes José Américo Abreu Costa (1ª Vara da Infância e Juventude) e Wlacir Barbosa Magalhães (2ª Vara da Infância e Juventude) e em Imperatriz, pelo juiz Delvan Tavares Oliveira.
Em São Luís o trabalho analisou 48 casos, entre crianças e adolescentes, acolhidas em oito abrigos: Casa Sonho de Criança, SVAM – Turu, SVAM – Vila Riod, Casa de Passagem, Educandário Santo Antonio, Lar de José, Pouso da Esperança e Casa da Criança Menino Jesus.
Conforme o caso, as crianças e adolescentes puderam ser entregues aos pais mediante termo de guarda ou encaminhadas para adoção. Em outros casos, a decisão foi pelo prosseguimento da ação de destituição de poder familiar ou a manutenção do acolhimento nos abrigos.
http://www.tjma.jus.br/site/principal/conteudo.php?conteudo=20139
Veiculada em 30/07/2010
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