Projetos desenvolvidos pela Justiça estadual da infância e da juventude serão apresentados ao Conselho Nacional de Justiça pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, que participará do Encontro Nacional de Coordenadores de Infância e Juventude, das 9h às 17h30 desta sexta-feira (16), em Brasília (DF).
Na oportunidade, serão discutidos temas relevantes para a Justiça nessa área, em especial os projetos relativos à crianças acolhidas. O objetivo do encontro é compartilhar e disseminar boas práticas adotadas em Infância e Juventude para fins de estudos e divulgação aos demais tribunais.
A desembargadora responde pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ e vai expor aos conselheiros alguns projetos desenvolvidos no âmbito do Tribunal, (Projeto Casa da Criança); da Corregedoria (Projeto “Juiz Cidadão”) e outros realizados em parceria com o setor público, como o Projeto ‘Família Acolhedora”, promovido pelo Secretaria Municipal de Ação Social de São Luís.
Também serão levadas ao CNJ iniciativas implementadas nas comarcas pelos juízes. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís contribuirá com 4 projetos: “Jovem Comissário”; “Guarda Legal”, “Grupo de Apoio à Adoção” e “Padrinho Solidário”. A comarca de Coêlho Neto, com os projetos “Compartilhar’ e “Depoimento sem Dano” – este último de iniciativa do Judiciário do Rio Grande do Sul.
POLÍTICAS
Criada este ano pela Resolução nº 05/2010 do TJMA, a Coordenadoria da Infância e Juventude é o órgão responsável pela elaboração de políticas específicas para a infância e juventude no âmbito do Judiciário. É coordenada pela desembargadora Cleonice Silva Freire (presidente), e integrada pelos juízes José Américo Abreu Costa e Walcir Barbosa Magalhães (titulares da 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís), Rosária de Fátima Almeida Duarte (11ª Vara Criminal da Capital), Teresa Cristina de Carvalho Mendes (2ª Vara de São José de Ribamar) e Karla Jeane Matos, (2ª Vara de Coelho Neto).
http://www.cnj.jus.br/estrategia/index.php/projetos-da-justica-da-infancia-e-da-juventude-do-ma-sao-apresentados-ao-cnj/
quarta-feira, 28 de julho de 2010
processos de destituicao do poder familiar - 27 maio 2009
A 1ª Vara da Infância e da Juventude da capital está dando prioridade aos processos envolvendo destituição de poder familiar referentes a crianças abrigadas. Segundo o juiz José Américo Abreu Costa, dos 12 processos do tipo em tramitação na vara, dois já foram julgados e a determinação judicial foi pela destituição do poder familiar.
A prioridade no julgamento dos processos foi determinada pela presença de crianças abandonadas pelas famílias encontradas em abrigos. Segundo José Américo Abreu, a constatação levou o Ministério Público a entrar com os processos de destituição para que essas crianças sejam adotadas por quem deseja adotar.
Segundo o juiz, a determinação da destituição do poder familiar requer todo o cuidado possível. É feito um estudo social e as partes citadas são chamadas para se defender. “Quando não couberem mais recursos da sentença vamos ver na lista das pessoas cadastradas junto à Vara da Infância quais os que têm interesse em adotar esses menores, procurar famílias substitutas. Vamos proceder à busca dessas famílias. Uma vez encontradas, começa o processo de adoção”, explicou o magistrado.
Cadastro – Para fazer parte do cadastro – atualmente com cerca de 30 pessoas – os interessados devem apresentar os documentos pessoais, comprovante de residência e de renda e certidão negativa de antecedentes criminais. Um estudo psicológico feito por profissionais da Vara determina se os candidatos possuem as condições para adotar. Segundo dados da Vara da Infância relativos ao ano de 2008, o número de crianças nos abrigos, à época em número de sete (atualmente são oito), contava 95.
A fiscalização da equipe da Vara da Infância e da Juventude nos abrigos ganhou reforço com a doação de uma Van para a unidade. A entrega do veículo pela Corregedoria Geral da Justiça aconteceu em fevereiro e desde então dois estabelecimentos do tipo já foram vistoriados.
“Antes, as fiscalizações eram feitas de forma esporádica”, informa o juiz. Segundo ele, com a doação da Van à Vara a atividade presencial estabelecida em cronograma tornou-se “mais forte, mais freqüente. Estamos trabalhando em duas linhas: orientação e apoio aos abrigos. Em um segundo momento, se houver irregularidades, tomaremos medidas mais ostensivas”, declarou.
Segundo o juiz, as visitas aos estabelecimentos são feitas por assistentes sociais e comissários de menores da Vara, que conta com 22 comissários e 2 assistentes sociais. A fiscalização regular aos abrigos de crianças em situação de risco é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. O objetivo é verificar as condições de segurança e os cuidados observados com os menores atendidos pelas instituições.
http://www.jornalpequeno.com.br/2009/5/27/Pagina109672.htm
A prioridade no julgamento dos processos foi determinada pela presença de crianças abandonadas pelas famílias encontradas em abrigos. Segundo José Américo Abreu, a constatação levou o Ministério Público a entrar com os processos de destituição para que essas crianças sejam adotadas por quem deseja adotar.
Segundo o juiz, a determinação da destituição do poder familiar requer todo o cuidado possível. É feito um estudo social e as partes citadas são chamadas para se defender. “Quando não couberem mais recursos da sentença vamos ver na lista das pessoas cadastradas junto à Vara da Infância quais os que têm interesse em adotar esses menores, procurar famílias substitutas. Vamos proceder à busca dessas famílias. Uma vez encontradas, começa o processo de adoção”, explicou o magistrado.
Cadastro – Para fazer parte do cadastro – atualmente com cerca de 30 pessoas – os interessados devem apresentar os documentos pessoais, comprovante de residência e de renda e certidão negativa de antecedentes criminais. Um estudo psicológico feito por profissionais da Vara determina se os candidatos possuem as condições para adotar. Segundo dados da Vara da Infância relativos ao ano de 2008, o número de crianças nos abrigos, à época em número de sete (atualmente são oito), contava 95.
A fiscalização da equipe da Vara da Infância e da Juventude nos abrigos ganhou reforço com a doação de uma Van para a unidade. A entrega do veículo pela Corregedoria Geral da Justiça aconteceu em fevereiro e desde então dois estabelecimentos do tipo já foram vistoriados.
“Antes, as fiscalizações eram feitas de forma esporádica”, informa o juiz. Segundo ele, com a doação da Van à Vara a atividade presencial estabelecida em cronograma tornou-se “mais forte, mais freqüente. Estamos trabalhando em duas linhas: orientação e apoio aos abrigos. Em um segundo momento, se houver irregularidades, tomaremos medidas mais ostensivas”, declarou.
Segundo o juiz, as visitas aos estabelecimentos são feitas por assistentes sociais e comissários de menores da Vara, que conta com 22 comissários e 2 assistentes sociais. A fiscalização regular aos abrigos de crianças em situação de risco é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. O objetivo é verificar as condições de segurança e os cuidados observados com os menores atendidos pelas instituições.
http://www.jornalpequeno.com.br/2009/5/27/Pagina109672.htm
domingo, 25 de julho de 2010
cafe da manha... e 350 camisas!!!
hoje, domingo, fizemos o cafe da manha com as criancas, adolescentes e cuidadoras. foi muito gostoso passar a manha la!
o GV agradece ao Meireles Jr. pelas fotos e ao Joaquim Haickel pelas 350 camisas, ficaram lindas!
abs, do GV
o GV agradece ao Meireles Jr. pelas fotos e ao Joaquim Haickel pelas 350 camisas, ficaram lindas!
abs, do GV
sábado, 24 de julho de 2010
terça-feira, 20 de julho de 2010
17/07/2010
no sabado teve almoco especial para comemorar a vida.
teve banho de piscina.
teve torta de morango, torta de nozes, torta de chocolate.
teve camarao, sururu, salada e lasanha!
teve banho de piscina.
teve torta de morango, torta de nozes, torta de chocolate.
teve camarao, sururu, salada e lasanha!
quartinho novo! bichinhos, almofadinhas, cores!
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